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Rosário Fernandes escreve uma carta explicando o seu pedido de demissão no INE

Rosário Fernandes
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Rosário Fernandes explica o seu pedido de demissão aos parceiros de cooperação e pede continuidade de boas relações com a nova direção do INE.

 

Rosário Fernandes, o Presidente Cessante do Instituto Nacional de Estatística (INE), escreveu uma carta de despedida aos parceiros de cooperação (que financiam boa parte das actividades do INE) dando conta das peripécias da sua abrupta saída da instituição, na sequência de uma disputa com a Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre o tamanho da população em idade eleitoral na província de Gaza. A carta, datada de 12 de Setembro, é curta e incisiva.

 

Depois de recordar que pediu a demissão por causa dos “pronunciamentos, na Zambézia, e seguidamente na inauguração das novas instalações Ministério da Economia e Finanças, de Sexa o Presidente República, no rescaldo do Censo Eleitoral de Gaza”, ele faz um alerta:

 

“Do ponto de vista estritamente jurídico-legal, deverá caber ATÉ DIA 15 SETEMBRO PRÓXIMO, ao Conselho Constitucional, ouvida a PGR, emitir um veredicto, sobre a mediatizada impugnação [do recenseamento eleitoral em Gaza], que significaria manter os Termos STAE/CNE, ou rectificá-los até aos limites do Intervalo de Confiança, gerindo-se, assim, a dispersão do desvio-padrão, e tranquilizando-se, desta forma, as animosidades dos actores políticos contestatários”.

 

Rosário Fernandes diz que deixa o INE em “boas mãos”, mas enfatiza que “a Missão das Agências de Estatística é norteada por padrões do Sistema Harmonizado do Sistema Estatístico Internacional (Sistema Estatístico das NU e Carta Africana de Estatística), subscrito pelo Governo de Moçambique, e Boa Governação, distanciando-se de pressões alheias aos interesses superiores do Estado”.

 

Sobre a sua saída do INE, ele nota que foi o mais óbvio: “o afastamento de quem voluntariamente se convenceu não dever vergar diante de tais pressões”. (Carta)

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