Dos 180 milhões de meticais distribuídos para os partidos, 103.5 milhões são para a Frelimo, Renamo e MDM

Campanha eleitoral
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O desembolso dos fundos para financiar a campanha dos partidos políticos foi tardio, mas acima de 90 de milhões de Meticais já foram distribuídos aos partidos e coligações concorrentes às eleições de 15 de Outubro. Ainda não são conhecidos os detalhes sobre a distribuição da verba, mas é possível calcular os montantes.

 

O Estado alocou 6.500 milhões de Meticais para a CNE nestas eleições. Deste valor, 180 milhões de Meticais são para financiar a campanha dos partidos políticos. O dinheiro que foi até aqui distribuído representa metade dos 180 milhões de Meticais alocados. Do valor total alocado aos partidos, Frelimo, Renamo e MDM vão arrecadar 34.5 milhões de Meticais cada e AMUSI vai receber 19.6 milhões de meticais.

 

Dos partidos que não concorrem às eleições presidenciais, PARENA (com 6.3 milhões de Meticais) e PARESO (com 5.8 milhões de Meticais) receberão os dois maiores montantes. O montante menor (528 mil Meticais) foi alocado à UDM. Haverá três eleições neste ano, para Presidente da República, Assembleia da República e para as assembleias provinciais. O dinheiro alocado aos partidos foi dividido em três partes.

 

A primeira divisão consiste em alocar 60 milhões de Meticais para cada uma das três eleições.

 

Segunda, a legislação eleitoral especifica que os fundos são alocados de acordo com o número de candidaturas, assim cada 60 milhões de Meticais é dividido aos partidos em função do número dos seus candidatos. Há quatro candidatos presidenciais, 5232 candidatos concorrendo nos 250 assentos da AR e 2863 concorrendo aos 794 assentos das assembleias provinciais.

 

Terceira, o montante deve ser desembolsado em três tranches, sendo que a primeira equivale a 50% do montante global, a segunda a 25% e a última a 25%. As duas últimas prestações devem ser desembolsadas mediante a aprovação, pela CNE, da prestação de contas referentes aos 50% anteriormente recebidos. Os partidos já receberam a primeira tranche. Alguns começaram a receber as restantes mediante a apresentação à CNE dos justificativos dos gastos referentes à primeira tranche. O valor distribuído aos partidos deve ser gasto apenas com material de campanha, deslocações, e encargos bancários. Não sendo, portanto, permitidos gastos efectuados com salários, alimentação dos candidatos, compra ou reabilitação de meios de transporte, e compra, construção ou reabilitação de instalações.

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Os três grandes partidos que concorrem tanto para as eleições presidenciais, assentos da AR e AP arrecadaram a maior parte do montante. A Frelimo, Renamo e MDM receberam cada 34.5 milhões de Meticais. Na posição a seguir está o AMUSI, que concorre para as presidenciais e a maioria dos assentos na AR e alguns na AP, com 19.6 milhões de Meticais. Dois partidos pequenos que concorrem a maioria dos assentos na AR e na AP, PARENA e PARESO, recebem mais 6.3 e 5.8 milhões de Meticais cada. Todos os partidos disputam alguns assentos na AR expceto PAHUMO, mas apenas 4 concorrem para a eleição presidencial e apenas 7 disputam assentos nas assembleias provinciais, o que significa que pouco dinheiro foi alocado aos candidatos para AR.

 

Os partidos suficientemente espertos para disputar assentos para AP em mais províncias arrecadaram mais dinheiro.  (Boletim do CIP)

 

Cartamz

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