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Desfecho do Caso Manuel Chang

Manuel Chang EUA
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Moçambicanos pulam de alegria após saber que Manuel Chang não poderá ser extraditado para Moçambique

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) atrapalhou ontem as aspirações da Frelimo de trazer o seu camarada Manuel Chang de volta para Moçambique. A Justiça norte-americana tinha até ontem para recorrer contra a extradição do ex-ministro das Finanças. Não o fez. Fê-lo, ontem, o FMO por via de um requerimento submetido ao High Court of South Africa (Gauteng Division) e pede para ser ouvido no próximo dia 16 de Julho nos procedimentos da justiça à volta do “caso Manuel Chang”.

Ou seja, embora o Ministério da Justiça da África do Sul tenha decidido pela extradição de ex-ministro das Finanças para Moçambique, e não para os EUA, não significa que seja uma posição irreversível, recursos de vária ordem podiam até ontem ser apresentados. É o que fez o FMO.

A acção do FMO é provavelmente o passo determinante para reverter a decisão. É que segundo a legislação da África do Sul, a sociedade civil moçambicana pode pedir que o Ministério da Justiça sul-africano reveja a sua decisão, desde que haja bons motivos ou justificação para mostrar que a decisão administrativa tomada pelo antigo ministro da Justiça foi com base em factos errados, não comprovados ou de forma viciada.

E se até ontem nenhum dos interessados se tivesse manifestado, Manuel Chang, muito provavelmente, integraria a comitiva da próxima campanha de Filipe Nyusi. Estaria a caminho de Moçambique. O travão foi o requerimento submetido pelo FMO já que este tem o mesmo efeito suspensivo que teria um recurso americano.

Neste requerimento, o FMO tenta convencer as autoridades sul-africanas que o melhor destino para Manuel Chang é uma cela em Brooklyn, Nova Iorque, e não juntar-se aos seus amigos em Língamo para a festança.

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Os próximos dias é que irão ditar a sorte de Manuel Chang. Resta-nos esperar para ver até que ponto os tentáculos da Frelimo são enormes. É que o requerimento do FMO tem mérito. Manuel Chang, em Moçambique, não é acusado. Por isso que no seu pedido de extradição não foi anexado nenhuma acusação. Os americanos, sim, tem uma acusação contra o ex-ministro das Finanças. Por outro lado, ainda há a questão da imunidade de Chang como deputado da Assembleia da República. Em resumo, o caminho ideal para o povo moçambicano era que Manuel Chang trocasse a sua cela em Joanesburgo por uma outra em Brooklyn.

 

Manuel Chang, ex Ministro das Finanças foi detido no dia 29 de Dezembro de 2018, acusado por desvio e branqueamento de capitais e mais outros crimes ligados a dívida oculta, agora já revelada.

 

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